Dieese alerta: diminui contratação de Professor efetivo e aumenta contrato temporário
O Caderno de Negociação do Dieese, edição número 89, de maio de 2025, aponta uma triste realidade no Ensino Público brasileiro. Entre 2014 e 2024, a Rede Estadual do País perdeu cerca de 67 mil Professores efetivos. Dentre todos os Estados brasileiros, foram 167 mil Educadores concursados a menos. Enquanto isso, os contratos temporários aumentaram em cerca de 38%, representando 90 mil Docentes atuando nesta modalidade.
Segundo este estudo, os dados revelam uma tendência de substituição gradual dos profissionais efetivos por docentes com vínculos mais precarizados, sinalizando uma mudança estrutural no modelo de gestão da Educação Pública, com efeitos negativos sobre a qualidade do Ensino e a valorização da carreira docente.
De acordo com o economista Lucas Colucio, técnico responsável pela subseção do Dieese na Federação, a precarização do Ensino passa por diversos fatores. Em São Paulo, por exemplo, ela pode ser explicada através da PEC 9/2023.
“A PEC 9, aprovada em 2024, altera a obrigação do Estado na destinação de 30% da receita tributária à Educação, e passa a destinar apenas 25%, igualando ao mínimo constitucional federal. Esses 5% a menos significam uma perda estimada de R$ 51 bilhões para a Educação paulista, entre 2024 e 2027”, aponta Lucas.
“A justificativa é que esses 5% sejam divididos entre Educação e Saúde, mas não há uma previsão da divisão desses recursos, ficando livre para o Estado a sua destinação”, completa o economista.
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