O futuro do trabalho e da luta pelos direitos trabalhadores são temas de debates no Encontro Nacional das Federações
Inês ferreira
Diretores da Fessp-Esp estão em Brasília onde participam do Encontro Nacional de Federações e Sindicatos de Servidores Públicos. Representantes de entidades de todo o país debatem temas relacionados a luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores, o futuro do trabalho e o enfrentamento político contra a retirada de direitos. O evento está ocorrendo no Espirito Santo, começou dia 14 e termina dia 15 de fevereiro.
O presidente e o secretário-Geral da Fessp-Esp, Lineu Neves Mazano e Mauro de Campos, respectivamente, participam do evento. Ambos também são da diretoria da CSPB (Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil).
O evento foi aberto com a saudação de presidentes de entidades sindicais, entre eles o presidente da CSPB, João Domingos. Ele parabenizou os organizadores do evento pela “atitude” e a resposta que obtiveram dos sindicatos que prestigiam o encontro.
Segundo ele, a base da pirâmide sindical estava invertida, sendo que as entidades de graus superiores sustentavam os sindicatos. Isso, conforme Domingos, desmobilizou a base tornando os sindicatos distantes dos trabalhadores.
Para reverter esse quadro, na opinião dele, é preciso fazer uma inversão – as entidades de graus superiores passarem a apoiar os eventos de base e os sindicatos assumirem seus verdadeiros papeis, o de célula mais importante no mundo do trabalho.
Em seguida a fala de João Domingos teve início o ciclo de palestras pelo procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional do Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção e Liberdade Sindical) do MPT, João Hilário Valentim.
O procurador falou sobre o combate ao esfacelamento do direito do trabalho e das instituições que compõem esse direito, como: Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos.
Conforme o procurador, o fim da contribuição sindical foi intencional e com o objetivo de enfraquecer a ação sindical, precarizar os direitos do trabalho e evitar a atuação dos sindicatos.
Paralelo a isso, ele disse que a grande mídia passou a tratar os sindicatos como fonte de falcatruas, com mensagens trabalhadas para esvaziar as entidades.
“Não existe sindicato sem trabalho”, afirmou o procurador, ressaltando a importância do custeio para a manutenção da estrutura sindical.
O procurador chefe do Trabalho no MPT/ES, Valério Soares Heringer falou sobre o futuro do Trabalho e da classe trabalhadora.
Ele fez uma retrospectiva histórica da evolução do trabalho do homem, explicou as mudanças ocorridas em cada era de desenvolvimento – da Idade da pedra até a Era digital.
“O trabalho está mudando, os postos de trabalho estão mudando. É preciso compreender as mudanças que estão correndo neste exato momento”, afirmou.
De acordo com ele, por causa da automação muitas carreiras do serviço público serão extintas.
Evento continua
Até amanhã, serão palestrantes no encontro o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Carlos Henrique Bezerra Leite, o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) 17ª Região Luís Eduardo Fontenelle, deputado federal Chico Alencar e o tributarista André Rodrigues.
Os advogados das federações participantes também debaterão as alternativas jurídicas às dificuldades enfrentadas pelos sindicatos, como atraso nos pagamentos de salários, diminuição de direitos, falta de condições de trabalho e assédio moral.
Deliberações
– Acompanhar práticas antisindicais, internas e externas
-Convocação de congresso extraordinário da CSPB
– Formar nova carta de princípios
– Realizar plenárias estaduais e municipais
– Sistema confederativo será autônomo
– Regulamentação da 151 a partir dos estados, através de projetos estado por estado.
Pautas prioritárias:
Previdência
Estabilidade
Combate a proposta dos governadores sobre redução salarial
Negociações no STF para transição da contribuição
Grupo Whatsapp com presidentes de federações
Grupo de advogados
Estabelecimento de um dia nacional de luta (21 de março) nos Estados e municípios, validação do trabalho das federações do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Defesa do direito do trabalho, formação da Carta do Espírito Santo
Assista as palestras do encontro
A IMPORTÂNCIA DA ESTABILIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS E A JUSTIÇA DO TRABALHO –
O FUTURO DA CLASSE TRABALHADORA
DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL – 1
DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL – 2
ANALISE DE CONJUNTRURA – CHICO ALENCAR
