Em reunião do GTP, Federação encaminha ações para 2025

A Diretoria da Federação se reuniu na terça (26) para discutir o andamento de ações planejadas pelo Grupo de Trabalho Permanente (GTP). A reunião foi conduzida pelo presidente Lineu Mazano e teve participação dos diretores Eduardo Becker, Joalve Vasconcelos, João Joaci Ricarte Filho, Samuel Viana, Karla Campos, Filipe Carriço, Maria Regina, Desirée de Marco, Naiara Carneiro, Lúcia Helena Sarnelli, Gilson Pimentel, Marco Antônio Chicaroni, Rosaura Aparecida, Leonardo Quintiliano, Anselmo Deniz e Magno Cirino. Os demais diretores da Fessp-Esp, que foram impossibilitados de participar, justificaram ausência.

Em discussão, estiveram as pautas específicas por assuntos da Diretoria, como a Segurança Pública, Assessoria Parlamentar, Previdência, pautas da Mulher, Igualdade de Gênero e questões Raciais, dentre outros.

Durante a reunião, ficou acertado que algumas ações das diretorias por assuntos serão tomadas já no início de março, pós Carnaval, quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário começam a operar em sua totalidade.

Uma destas ações é justamente o contato com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para apresentar e garantir apoio às pautas de interesses dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, como o descongelamento da contagem de tempo de serviço durante a pandemia da Covid-19 para obtenção de benefícios, como quinquênios e sexta-parte. A matéria segue travada e os trabalhadores, que atuaram mesmo em meio ao caos provocado pela doença, seguem sem seus direitos.

Além disso, o GTP visa estreitar os laços com outras entidades sindicais não filiadas à Federação, como sindicatos da Educação, para reivindicar contratações via concurso público para preenchimento de quadro profissional, que vem sendo defasado ano após ano e apenas com as contratações temporárias, que não conseguem suprir às necessidades. Neste item, será trabalhado um evento específico para os trabalhadores da Educação, para debater o tema e encaminhar propostas ao Governo.

Já na área da Segurança Pública, o Grupo pretende criar cartilhas e materiais impressos e digitais para distribuição, junto aos órgãos do Governo, a fim de alertar sobre golpes cibernéticos, bem como prevenir e também o que fazer em casos que estes crimes ocorram. Além disso, será discutida a realização de um evento voltado para os profissionais da área, junto à Polícia Técnico-Científica, para debater sobre os assédios no Serviço Público.

Quanto às políticas públicas voltadas às mulheres, o GTP pretende encabeçar campanha para a retomada da Casa da Mulher Brasileira, que realiza atendimento em casos de violência de forma humanizada e integral. Apesar de o programa ter sido retomado pelo Governo Federal, em 2023, ainda não está em pleno funcionamento. Além disso, o Governo do Estado tem feito constantes cortes nas despesas com as políticas para mulheres, o que impacta diretamente na prestação destes serviços públicos.

Outro ponto levantado durante a reunião do GTP foi sobre os Servidores do Ministério Público. Conforme noticiado aqui no site da Federação, os trabalhadores seguem sem reajuste há tempos e sequer possuem data-base, enquanto procuradores e promotores recebem penduricalhos em valores altos. A diretoria de assuntos do Ministério Público também irá elaborar evento para os Servidores do MP de São Paulo, para discutir o assédio no ambiente de trabalho.

Além disso, houve discussão sobre a SPPREV. Conforme a Fessp-Esp vem denunciando há tempos, o rombo na Previdência dos Servidores é grande e isso trás um cenário incerto sobre o direito à aposentadoria. Segundo os números divulgados, parte deste déficit na Previdência se dá pela falta de contratações via concurso, enquanto o número de aposentados vem aumentando, o que inviabiliza a saúde financeira da SPPREV. O tema será o tópico principal de novas discussões, em evento futuro organizado pela Federação.

Outros pontos ainda serão discutidos pela Diretoria em novas reuniões do GTP, para encaminhar e dar andamento a outras pautas de interesse dos Servidores Públicos de São Paulo.